Universidade condenada por dano moral

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT

Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia

Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável

A decisão partiu de um recurso especial interposto ao STJ, visando à viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Liminar afasta prefeito e vereadores

Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes